TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo

De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de fraudar contrato de aquisição de combustível

De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral

Resolução nº 23.326

Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.

Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade

Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: [email protected] Site: http://mpbertasso.wordpress.com

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Shopping terá que suspender taxas e encargos

cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento

Empresa indeniza cliente

2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa

MPF/ES ajuíza ação de improbidade contra presidente do Crea

Ele utilizou verba do órgão para patrocinar propaganda do prefeito de Vitória e associou-se, para o

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas

indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral

Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

divulgação das atas eleitorais, expressando preocupação com a transparência do processo eleitoral.

PEC 9/23 é um retrocesso

negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.